Nos dias 8 e 9, servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) participaram do 8° Congresso Luso-Brasileiro de Direito. A participação foi possível graças à parceria do órgão com o Instituto Silvio Meira (ISM) – realizador do evento – feita com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento profissional dos servidores do Parquet de Contas.
A programação do evento, que tratou do tema “A Constituição: De Roma à Atualidade”, contou com a apresentação de diversas palestras, dentre elas, “Ministério Público de Contas – evolução histórica à autonomia institucional”, que foi apresentada pela procuradora de contas Deíla Maia.
O Congresso também prestou uma homenagem ao saudoso procurador do MPC-PA, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, falecido em outubro de 2017, com a concessão do título de membro benemérito do ISM.
A servidora da 6° Procuradoria de Contas do MPC-PA, Heliana Martins, comentou acerca da importância do evento, que segundo ela “foi exitosa, não só pela valorização de renomados juristas paraenses, a exemplo dos doutores Silvio Meira e Orlando Bitar, como também pelo resgate da evolução histórica das garantias e direitos fundamentais alcançados ao longo de nossas Constituições Federais”.
Ela lembrou, ainda, da palestra proferida pela jurista Maria Helena Diniz e ressaltou a importância da homenagem ao procurador do MPC-PA, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante.
“A palestra da professora Maria Helena Diniz foi de grande valia para a nossa atuação institucional e a homenagem – merecidamente – feita ao Dr. Antônio Maria Cavalcante enobreceu ainda mais os relevantes trabalhos prestados pelo MPC-PA em prol da Sociedade”, disse a servidora Heliana Martins.
Serviço
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