Pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, eu , matrícula nº , da ativa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, autorizo a cessão e transferência de direitos autorais e de imagem, a partir desta data e isento de qualquer ônus, do produto da minha obra no IV Concurso de Poesia do MPC/PA, nos termos do EDITAL 01/2021–MPC/PA.

Declaro ainda que o conteúdo da Poesia inscrita é de minha legítima e exclusiva autoria e não viola e não infringe qualquer direito autoral existente, pelo qual me responsabilizo totalmente.

Concedo ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará todos os direitos do conteúdo da proposta cultural acima referenciada como parte integrante do EDITAL 01/2021–MPC-PA, para publicação, exibição, reprodução, tradução, distribuição, transmissão, difusão e comunicação do conteúdo da obra ao público, bem como do uso de imagem do (a) autor (a) vencedor (a) em território nacional ou internacional, por qualquer formato ou meio, diretamente ou por meio de terceiros, mantidos os créditos do autor, sem que isso implique direito à percepção de qualquer valor, inclusive a título de direitos autorais.